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CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
1. VOCAÇÃO, MISSÃO E VALORES
1.1 A VALORIZA BRASIL GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. ("VALORIZA" ou "Empresa" ou "Organização" ou "Firma" ou "Sociedade") é uma sociedade limitada dedicada à prestação de serviços de consultoria financeira e que acredita na sua vocação de assessorar seus clientes na atividade de investimento empresarial. Entendemos como atividades de investimento aquelas que abrangem desde a análise técnica inicial da oportunidade de investir até o eventual momento do desinvestimento, passando pela consultoria na busca de alternativas para o financiamento da estrutura de capital necessária, o monitoramento gerencial das operações e a entrega da performance acordada.
2. OBJETIVO
2.1 Este Código de Ética (“Código”) tem por objetivo estabelecer os padrões éticos de conduta que deverão ser seguidos por todos os sócios, administradores e funcionários da VALORIZA (“Colaboradores”) para o pleno atendimento às exigências da regulamentação em vigor, mas que também contribuam positivamente para o aperfeiçoamento da nossa prestação de serviços e do ambiente de negócios brasileiro através da boa prática profissional.
3. ABRANGÊNCIA
3.1 Este Código aplica-se a todos os Colaboradores.
3.2 Este Código, bem como as políticas e instruções internas da firma, faz parte das regras que disciplinam a relação dos Colaboradores entre si e com Terceiros. Os Colaboradores deverão receber uma cópia deste Código, e firmar um Termo de Adesão. O Diretor responsável pela implementação e cumprimento de regras, procedimentos e controles internos, manterá em arquivo, na sede da VALORIZA, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, uma via original do Termo de Adesão devidamente assinado por cada um dos Colaboradores.
3.3 A VALORIZA disponibilizará uma cópia deste Código para consulta pública em seu sítio na rede mundial: www.valorizabrasil.com.br
3.4 Em caso de dúvidas acerca da interpretação das regras contidas neste Código, ou havendo necessidade de aconselhamento, o Colaborador deverá buscar auxílio junto ao Diretor responsável ou, na falta deste, dirigir-se a qualquer um dos sócios da empresa.
3.5 O descumprimento, comprovado e documentado, das regras previstas neste Código será considerado infração e ensejará a análise de penalidades aplicáveis, nos termos do disposto abaixo, sem prejuízo das eventuais medidas legais cabíveis, cabendo sempre o direito ao contraditório e defesa do colaborador.
4. VIGÊNCIA
4.1 O presente Código entrará em vigor em maio de 2019 e vigorará por prazo indeterminado.
5. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONDUTA
5.1 Os Colaboradores devem pautar suas atividades nos princípios da boa-fé, transparência, diligência, lealdade e veracidade, baseando-se nos seguintes princípios e valores fundamentais:
6. PADRÕES DE CONDUTA EM RELAÇÃO AO MERCADO
6.1 No exercício de suas funções, os Colaboradores deverão:
7. PADRÕES DE CONDUTA EM RELAÇÃO AOS CLIENTES
7.1 Os Colaboradores deverão, ainda:
9.4 Os Colaboradores devem exercer um julgamento sólido antes de ser comprometerem em qualquer atividade ou participarem de qualquer negociação que possa potencialmente acarretar um conflito de interesses com a VALORIZA e/ou seus clientes.
9.5 Tendo isso em vista disso tudo exposto anteriormente, os Colaboradores deverão:
10. BENEFÍCIOS
10.1 Os Colaboradores não deverão aceitar, direta ou indiretamente, de qualquer pessoa ou entidade externa, compensação de qualquer natureza por negócio realizado no exercício de suas funções na VALORIZA. Entende-se como compensação, para fins deste Código de Ética e Conduta, os benefícios conferidos por meio de bônus, comissão ou qualquer outra recompensa financeira ou vantagem econômica de qualquer natureza. Além disso, os Colaboradores deverão comunicar e transferir à VALORIZA qualquer benefício ou vantagem que possam alcançar em decorrência das suas atividades exercidas na VALORIZA.
10.2 Os Colaboradores não poderão aceitar presentes que possam comprometer a independência de suas funções na VALORIZA ou mesmo levantar dúvidas sobre a lisura de tais relações. Qualquer dúvida acerca da aceitação ou não de presentes deverá ser encaminhada ao Diretor responsável. Do mesmo modo, o Diretor responsável deverá analisar, se for o caso, a pertinência de presentes concedidos a VALORIZA pelos seus clientes e fornecedores e, se for o caso, proceder a sua devolução.
10.3 É estritamente proibido utilizar-se, tanto direta quanto indiretamente, de recursos financeiros ou propriedades da VALORIZA para a prática de condutas indevidas.
10.4 Da mesma maneira, não deve ser pago ou oferecido ou aceitos suborno a qualquer pessoa física ou jurídica, para os fins de obter ou reter negócios, ou por qualquer outro motivo.
11. PENALIDADES
11.1 O descumprimento total ou parcial das regras contidas neste Código e na legislação vigente constitui violação dos padrões éticos, técnicos e operacionais, conforme o caso, que regem o funcionamento da VALORIZA.
11.2 A verificação de descumprimento das normas contidas neste Código ensejará a aplicação de penalidades pelo Diretor responsável. Tais penalidades podem variar entre advertência, multas (em espécie ou em perda direta de benefícios ou de pontos de avaliação para fins de remuneração variável), suspensão, destituição ou demissão por justa causa do Colaborador infrator sem prejuízo das demais consequências legais.
11.3 As penalidades serão recomendadas pelo sócio responsável, que levará em conta, entre outros fatores, a eventual comunicação espontânea que tenha sido realizada pelo Colaborador infrator, a tempestividade e a utilidade, para a VALORIZA, da comunicação efetuada, e a disposição do Colaborador em cooperar quanto à adoção das medidas necessárias à mitigação dos efeitos do descumprimento, assim como a gravidade e a reincidência na violação.
11.4 Os Colaboradores reconhecem o direito da VALORIZA de exercer o direito de regresso caso venha a ser responsabilizada, sofra prejuízo ou venha a arcar com ônus de qualquer espécie em decorrência de atos ilícitos ou infrações cometidas por seus Colaboradores no exercício de suas funções.
12. CONTATO
12.1 Alertas, denúncias e qualquer outro comentário quanto a esse código podem ser encaminhados através do website www.valorizabrasil.com.br no campo “FALE CONOSCO".